Você conhece o desconto de cartório no primeiro imóvel?
Comprar um imóvel envolve uma série de custos adicionais além do valor da propriedade, e um dos mais importantes é o pagamento das taxas cartorárias.
Neste artigo, da Santer – construtora em Santa Catarina – você entenderá como funciona o desconto cartório primeiro imóvel, quem tem direito, quais taxas podem ser reduzidas e como solicitar esse benefício.
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Resumo do artigo:
- O desconto no cartório do primeiro imóvel pode reduzir os custos de registro e escritura em até 50%.
- Para obter o benefício, é necessário atender a critérios específicos, como ser a primeira aquisição imobiliária e destinar o imóvel para moradia própria.
- O desconto se aplica a taxas como a escritura pública e o registro do imóvel.
- É preciso solicitar o benefício diretamente no cartório, apresentando a documentação necessária.
- Entender esse direito pode gerar uma grande economia na compra do primeiro imóvel.
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Desconto de cartório no primeiro imóvel
Comprar um imóvel é um grande passo na vida de qualquer pessoa.
Seja para sair do aluguel, investir ou garantir um patrimônio, a aquisição de um imóvel envolve diversos custos além do valor da propriedade em si.
Entre esses custos, um dos que mais pesam no bolso do comprador são as taxas cartorárias, que incluem o registro e a escritura do imóvel.
No entanto, existe um benefício pouco conhecido que pode aliviar essa despesa: o desconto no cartório para primeiro imóvel.
Esse benefício, garantido por lei, tem o objetivo de facilitar a aquisição da casa própria para quem está comprando um imóvel pela primeira vez.
A redução nos custos cartorários pode chegar a 50%, o que representa uma economia significativa, especialmente para quem já precisou desembolsar um alto valor com entrada, impostos e financiamentos.
Apesar de ser um direito do comprador, muitas pessoas não sabem da existência do desconto no cartório primeiro imóvel e acabam pagando o valor cheio nas taxas.
Além disso, há regras específicas para conseguir essa redução, e nem todos os imóveis se enquadram nos critérios.
Por isso, entender como funciona esse benefício e quais são os requisitos para obtê-lo pode fazer uma grande diferença no orçamento final da compra.
A seguir, vamos explicar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre o desconto no cartório primeiro imóvel, desde as condições para ter direito ao benefício até o passo a passo para solicitar essa redução nas taxas cartorárias.
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Quem tem direito ao desconto do cartório no primeiro imóvel?
Para usufruir do desconto do cartório no primeiro imóvel, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos por lei.
O principal requisito é que o comprador esteja adquirindo o seu primeiro imóvel residencial.
Isso significa que, se a pessoa já tiver um imóvel registrado em seu nome, não poderá solicitar o benefício.
Além disso, é importante que o imóvel seja destinado para moradia própria, ou seja, não pode ser um investimento para aluguel ou revenda.
O benefício foi criado para facilitar o acesso à casa própria, então não se aplica a imóveis comerciais ou de temporada.
Outro critério importante é o valor do imóvel.
A legislação determina um teto para que a propriedade seja considerada elegível ao desconto do cartório no primeiro imóvel.
Esse limite pode variar conforme o estado e a cidade, pois cada região tem seu próprio mercado imobiliário e tabela de custos.
Por isso, antes de iniciar o processo de compra, é essencial verificar os valores máximos estabelecidos na sua localidade.
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Quais taxas podem ter desconto no cartório?
Ao adquirir um imóvel, há duas taxas principais que precisam ser pagas no cartório:
- Escritura pública: Se a compra for feita à vista, o comprador precisará lavrar a escritura do imóvel no cartório de notas. Esse documento oficializa a aquisição e tem um custo proporcional ao valor do imóvel. No caso de financiamento bancário, o contrato de financiamento substitui a escritura.
- Registro do imóvel: Esse é o ato que formaliza a propriedade do imóvel em nome do comprador. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis da região e também tem um custo baseado no valor do imóvel.
O desconto no cartório primeiro imóvel pode ser aplicado a essas duas taxas, reduzindo os valores em até 50%.
Como cada cartório tem sua própria tabela de emolumentos, os valores podem variar, mas a economia costuma ser significativa.
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Como solicitar o desconto no cartório para o primeiro imóvel?
Mesmo sendo um direito garantido por lei, o desconto cartorial no primeiro imóvel não é concedido automaticamente.
O comprador precisa solicitá-lo diretamente no cartório antes de efetuar o pagamento das taxas.
Para isso, é necessário apresentar alguns documentos que comprovem que ele atende aos requisitos.
Os principais documentos exigidos são:
- Declaração de primeiro imóvel assinada pelo comprador, informando que esta é sua primeira aquisição residencial;
- Contrato de compra e venda ou documento que comprove a negociação do imóvel;
- Comprovante de residência e documentos pessoais (RG e CPF);
- Consulta ao Cartório de Registro de Imóveis para verificar que o comprador não possui outro imóvel registrado em seu nome.
O ideal é entrar em contato com o cartório responsável pelo registro do imóvel antes de dar entrada no processo, para confirmar a lista completa de documentos e evitar problemas.
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O desconto cartorial no primeiro imóvel vale para qualquer tipo de imóvel?
Embora o benefício seja voltado para facilitar a aquisição do primeiro imóvel, ele não se aplica a todas as categorias de propriedade.
Algumas restrições podem impedir o comprador de obter o desconto do cartório no primeiro imóvel.
Entre os critérios mais comuns estão:
- O imóvel deve ser residencial: Casas, apartamentos e unidades em condomínios podem ser contemplados. No entanto, imóveis comerciais não entram na regra do benefício.
- O comprador não pode ter outro imóvel registrado em seu nome: Se houver qualquer propriedade já cadastrada no CPF do comprador, o desconto não poderá ser concedido.
- Existe um limite de valor do imóvel: Imóveis considerados de alto padrão ou acima do teto estabelecido pela legislação local podem não ser elegíveis.
Além dessas regras, cada estado pode ter variações nos critérios.
Por isso, sempre vale a pena conferir com um advogado especializado ou diretamente no cartório da sua região.
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Vale a pena buscar o desconto cartório primeiro imóvel?
Qualquer economia ao comprar um imóvel faz diferença, e o desconto no cartório para o primeiro imóvel pode representar uma redução significativa nos custos da aquisição.
Como as taxas cartorárias costumam ser altas, especialmente em cidades onde o mercado imobiliário é valorizado, conseguir essa redução pode ajudar a aliviar o orçamento e permitir que o comprador utilize esse dinheiro para outras despesas, como reformas ou mobiliário.
Além disso, é um direito do comprador e não uma concessão do cartório.
Por isso, é essencial se informar e garantir que esse benefício seja aplicado no momento da compra.
Muitos cartórios não informam os clientes sobre a possibilidade do desconto, o que faz com que algumas pessoas paguem as taxas integrais sem necessidade.
Se você está planejando comprar seu primeiro imóvel, informe-se sobre os critérios e certifique-se de que está aproveitando ao máximo os direitos que podem tornar essa aquisição mais acessível.
O desconto no cartório para primeiro imóvel é uma excelente oportunidade para economizar e começar essa nova etapa da vida com mais tranquilidade financeira.
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